Questão 1684324

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STJ
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Fisioterapia
• Disciplina: Fisioterapia
• Assuntos: Fisioterapia em Saúde do Trabalhador

    Uma equipe de fiscais da vigilância em saúde do trabalhador (VISAT) inspecionou uma fábrica de tapetes automotivos após prévio agendamento da inspeção, por telefone, com o proprietário da empresa. Durante a ação fiscal, membros da equipe de inspeção conversaram com vários empregados e puderam observar a dinâmica de funcionamento de cada setor da fábrica. Constatou-se, por exemplo, que os empregados usavam luvas, óculos e aventais de proteção, principalmente no setor responsável pelos cortes dos tapetes. Após o término da inspeção, a equipe registrou em relatório a conclusão de que a fábrica estava operando em conformidade com as normas estabelecidas.

A respeito dessa situação hipotética e de temas correlatos, julgue o item subsequente.

Se, na inspeção da referida fábrica, fossem identificados fatores determinantes de agravos à saúde dos trabalhadores, caberia à gerência da VISAT, a partir do relatório de inspeção gerado, intervir nesses fatores com o objetivo de eliminá-los, atenuá-los ou controlá-los. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• ​A Vigilância em Saúde do Trabalhador compreende um conjunto de ações e práticas que envolvem desde a vigilância sobre os agravos relacionados ao trabalho, tradicionalmente reconhecida como vigilância epidemiológica; intervenções sobre fatores de risco, ambientes e processos de trabalho, compreendendo ações de vigilância sanitária, até as ações relativas ao acompanhamento de indicadores para fins de avaliação da situação de saúde e articulação de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos.

  Segundo a Portaria 3.120/GM/1998 a Vigilância em Saúde do Trabalhador compreende uma atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos sociais, tecnológicos, organizacional e epidemiológico, com a finalidade de planejar, executar e avaliar intervenções sobre esses aspectos, de forma a eliminá-los ou controlá-los.

  http://www.saude.mt.gov.br/cosat/pagina/249/o-que-e-visat​