Questão 1686364

• Banca: IF-RJ
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2010
• Provas: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Agricultura Orgânica; Direito Agrário e Legislação

A Instrução Normativa n° 19, de 28 de maio de 2009, informa que o produto ou o estabelecimento produtor ou comercializador que tenha aprovada a sua conformidade receberá Certificado de Conformidade Orgânica emitido por certificadora credenciada pelo MAPA.


Dessa forma, o Certificado de Conformidade Orgânica, a partir da data de sua emissão, tem validade de:

• A. 12 meses.
• B. 18 meses.
• C. 24 meses.
• D. 36 meses.
• E. 60 meses.

Gabarito: A

Comentários

• Letra A

  § 1° O Certificado de Conformidade Orgânica tem a validade de um ano a partir da data de sua emissão.

  § 2° Para renovação da validade do Certificado de Conformidade Orgânica, é necessário novo processo de avaliação da conformidade, a ser iniciado antes do término do processo em curso.