Questão 1690087

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: ITAIPU BINACIONAL
• Ano: 2015
• Provas: NC-UFPR - 2015 - ITAIPU BINACIONAL - Pedagogia
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, institui a Política Nacional de Educação Ambiental no Brasil. Em relação à ação educativo-ambiental no âmbito dos sistemas de ensino, a lei aponta que educação escolar, em instituições de ensino públicas e privadas, engloba: 

• A. Educação Básica, Educação Superior, Educação Especial, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.
• B. Ensino Fundamental, Educação Infantil, Ensino Médio e Educação Profissional.
• C. Educação Básica, Pronatec, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional e Educação de Jovens e Adultos.
• D. Educação Básica, Educação Superior, Educação de Jovens e Adultos, Pronatec e Educação Infantil e Creches.
• E. Educação Infantil e Creches, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Ensino Médio.

Gabarito: A

Comentários

• Seção II

  Da Educação Ambiental no Ensino Formal

  Art. 9o Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando:

  I - educação básica:

  a) educação infantil;

  b) ensino fundamental e

  c) ensino médio;

  II - educação superior;

  III - educação especial;

  IV - educação profissional;

  V - educação de jovens e adultos.

• Gabarito - A

• Art. 9º I, II, III, IV e V.

  gab. A