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CERTO.
Conforme dispõe o anexo da Resolução 237 CONAMA.
ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Extração e tratamento de minerais
- pesquisa mineral com guia de utilização
- lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento
- lavra subterrânea com ou sem beneficiamento
- lavra garimpeira
- perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural
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RESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997 CONAMA
ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS
SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Extração e tratamento de minerais:
- pesquisa mineral com guia de utilização
- lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento
- lavra subterrânea com ou sem beneficiamento
- lavra garimpeira
- perfuração de poços e produção de petróleo e gás natura
CERTO
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0686.html
“Não te deixes vencer pelo mal, mas vence o mal com o bem”.
ROMANOS 12:21
A vida é cheia de tentativas, então levante e diga: eu vou tentar e eu vou conseguir.
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Para complementar o conhecimento:
Segundo o Código Brasileiro de Mineração a lavra é o conjunto de operações coordenadas que têm como objetivo o aproveitamento industrial de jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis até o seu beneficiamento. Esse processo é classificado em dois grandes grupos: lavra subterrânea e lavra a céu aberto. Isso porque os dois grupos possuem diferentes técnicas de explotação do minério, chamadas de métodos de lavra.
Fonte: https://www.minasjr.com.br/lavra-o-que-e-metodos-regulamentacao/