Questão 169618

• Banca: FCC
• Órgão: MPU
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - MPU - Analista Pericial - Biologia
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Biologia como ciência; Origem e evolução da vida

Para que uma patente seja obtida junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é necessário demonstrar que o objeto da patente é uma

• A. descoberta de um fenômeno natural até então desconhecido ou inexplorado.
• B. tecnologia acessível a um técnico no assunto com mediana experiência e conhecimento.
• C. técnica que pode ser desenvolvida por justaposição de processos, meios e órgãos conhecidos.
• D. solução técnica que apresenta os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
• E. criação intelectual abstrata como, por exemplo, um método de ensino de idiomas.

Gabarito: D

Comentários

• Conforme a Lei 9.279/96, em seu Capítulo II, Seção I, Art. 8: "É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de NOVIDADE, ATIVIDADE INVENTIVA E APLICAÇÃO INDUSTRIAL."