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Gabarito - "A" -
Art. 4oO SNUC tem os seguintes objetivos:
I - contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;
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Eles tiraram o verbo do infinito "contribuir" passaram para "contribuição", eu diferenciava objetivos e diretrizes assim. Poxa.
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Já estou acostumado com as bobagens que se perguntam... Mas essa foi uma das piores de todas!
qual a diferença prática entre objetivos e diretrizes?
qual a diferença prática entre fundamentos, princípios e conceitos?
resumindo: não há diferença nenhuma, salvo o capricho do legislador, que inventou que essas coisas seriam diferentes. Tudo podia estar num mesmo artigo e sob um mesmo título.
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Essa é daquelas pra fechar o olho e rezar.
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Odeio este tipo de questão. Objetivos, diretrizes, fundamentos...
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Essa é fuleiragem total.
Bom, vamos aos poucos. O SNUC tem apenas objetivos e diretrizes. Geralmente as bancas embaralham os incisos pra causar um sururu. Era A ou D.