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ID
1701490
Banca
CONSESP
Órgão
DAE-Bauru
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Nos termos expressos da Lei 9.985/2000, constitui objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, exceto:

Alternativas
Comentários
  • A letra B está errada, pois promover a dignidade da pessoa humana não está disposto no Art. 4 da Lei 9.985/00 como objetivo do SNUC. Veja:


     Art. 4oO SNUC tem os seguintes objetivos:

    I - contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;

    II - proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;

    III - contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;

    IV - promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;

    V - promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;

    VI - proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica; (LETRA A, CORRETA)

    VII - proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;

    VIII - proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos; (LETRA E, CORRETA)

    IX - recuperar ou restaurar ecossistemas degradados; (LETRA D, CORRETA)

    X - proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;

    XI - valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica; (LETRA C, CORRETA)

    XII - favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico;

    XIII - proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.


  • Promover a dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da República, contido no Art. 1º da CF/88.

  • APESAR DE ESTAR EM VOGA A EXPRESSÃO "DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA", AÍ FORÇARAM DEMAIS.

    TRABALHE ECONFIE.

  • letra "b", pois é objetivo do SISNAMA (art.2, caput, da 6.938) e não do SNUC.