Questão Q567189

As ementas estão previstas na estrutura dos atos normativos brasileiros. Elas

Alternativas

são parte do preâmbulo da lei, decreto ou portaria, que complementam o ato com novas informações.

permitem conhecer leis, decretos, portarias e pareceres anteriores a determinado ato administrativo.

são sínteses ou resumos, apresentados no início do texto, que visam facilitar a identificação do conteúdo do ato.

oferecem uma ideia geral do conteúdo dos atos, figurando sempre ao final do documento.

são componentes que disciplinam ou regulamentam as condições de aplicação do ato.

Comentários

Acertei por ter estudado a LC 95 para um concurso que diz:
Art. 5º A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.

Alternativa C.
GABARITO LETRA C.

As ementas são sínteses ou resumos, apresentados no início do texto, que visam facilitar a identificação do conteúdo do ato.
Ementa ou Rubrica da Lei

A ementa é a parte do ato que sintetiza o conteúdo da lei, a fim de permitir, de modo imediato, o conhecimento da matéria legislada.

Exemplo de ementa:

Dispõe sobre a proteção do consumidor e

dá outras providências.

A síntese contida na ementa deve resumir o tema central ou a finalidade principal da lei; evite-se, portanto, mencionar apenas um tópico genérico da lei acompanhado do clichê “e dá outras providências”.
Muito comum no Direito.

Para visualização mais clara basta pesquisar um Acordão.

Glória a Deus!!! Deus Perfeito e Maravilhoso !!!

SóProvas