Reconhecimento
de Variações Patrimoniais Quantitativas
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa
(VPA):
a. nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes
efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela
ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na
propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de
serviços por esta prestados;
b. quando
da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o
desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
c. pela geração natural de novos ativos independentemente da
intervenção de terceiros;
d. no recebimento efetivo de doações e subvenções.
Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Pág 130.
Trata-se da DVP segundo o MCASP 8º.
As variações patrimoniais podem ser definidas como:
➥ Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
→ Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
→ Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
→ Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
→ No recebimento efetivo de doações e subvenções.
➥ Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):
→ Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
→ Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
→ Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
➤ Resolução: Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior, fica caracterizada a ocorrência de uma variação patrimonial do tipo:
A. Quantitativa aumentativa.
CORRETO. Trata-se de uma variação patrimonial aumentativa (quantitativa).
B. Qualitativa permutativa.
INCORRETO. A variação qualitativa permutativa não envolve impacto no PL (situação líquida).
C. Qualitativa diminutiva.
INCORRETO. A variação qualitativa diminutiva não envolve impacto no PL (situação líquida).
D. Quantitativa diminutiva.
INCORRETO. A resolução se refere a uma variação quantitativa aumentativa. Portanto, vai de encontro à alternativa em apreço.
E. Qualitativa aumentativa.
INCORRETO. A variação qualitativa diminutiva não envolve impacto no PL (situação líquida).
Gabarito: Letra A.