Questão 1704898

• Banca: FGV
• Órgão: FIOCRUZ
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Manutenção de Coleções Biológicas em Saúde
• Disciplina: Técnicas em Laboratório

No SISBIO (Sistema de Autorização e Informação em biodiversidade), o pesquisador estrangeiro poderá obter, como titular, uma licença permanente de coleta se e apenas se:

• A. conseguir o aval de uma instituição de pesquisa brasileira.
• B. tiver autorização do Ministro do Meio Ambiente.
• C. tiver vínculo empregatício efetivo com instituição científica brasileira.
• D. demonstrar que os espécimes coletados serão todos depositados em instituição brasileira.
• E. em hipótese alguma pesquisadores não brasileiros podem ser titulares de licença permanente de coleta.

Gabarito: C

Comentários

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 01 DE MARÇO DE 2007. 

  Art. 11. Licença permanente para a execução das atividades previstas nos incisos I, II e IV do art. 3º poderá ser solicitada por pesquisador com título de doutor ou equivalente, reconhecido no Brasil, e vínculo empregatício efetivo com instituição científica 

• Art. 11. A licença permanente para a execução das atividades previstas nos incisos I, II

  e IV do art. 3º poderá ser solicitada por pesquisador com título de doutor ou

  equivalente, reconhecido no Brasil, e vínculo empregatício efetivo com instituição

  científica.

  § 1º O pesquisador deverá:

  I - cadastrar e manter atualizados os seguintes dados no SISBio:

  a) nome, CPF, endereço para correspondência e endereço eletrônico;

  b) identificação da instituição científica à qual está vinculado ou pela qual foi indicado;

  e

  c) currículo na Plataforma Lattes do CNPq.

  II - especificar os grupos taxonômicos pretendidos, compatíveis com a sua produção

  científica; e

  III - especificar os destinos do material a ser coletado.