Alternativas
reinvestimento - reformulação do orçamento apresentado
em decorrência de alterações no roteiro ou nas
condições de realização da obra.
toda e qualquer movimentação
realizada nas contas de recolhimento, captação e
movimentações relativas, exclusivamente, à realização do
projeto, de acordo com os termos e condições de sua
aprovação pela ANCINE .
conta corrente bancária vinculada
ao projeto, de titularidade da proponente, com a finalidade
exclusiva de movimentação dos recursos transferidos
obrigatoriamente da conta de captação relativo a cada
mecanismo de incentivo, destinados à realização do
projeto.
conta corrente bancária de
aplicação financeira especial, a ser mantida no Banco do
Brasil, titulada pelo representante do contribuinte e da
programadora.
conta corrente bancária ou conta de
aplicação financeira especial, vinculada ao projeto, a ser
aberta no Banco do Brasil por solicitação da ANCINE, de
titularidade da proponente para a finalidade de depósito
de recursos provenientes de incentivos fiscais.