Questão 1711840

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Uma das últimas conquistas da educação brasileira diz respeito à obrigatoriedade e gratuidade da educação básica.

A Lei 12.796 de 04 de abril de 2013 alterou o artigo 4º da LDBN 9394 de 1996 no que diz respeito à idade de entrada da criança na escola. Agora é dever dos pais matricular seus filhos na escola e obrigação das redes de ensino oferecer vagas para todas as crianças a partir de 

• A. seis anos.
• B. sete anos.
• C. dois anos.
• D. quatro anos.
• E. cinco anos.

Gabarito: D

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• 4 ANOS!