Questão 1711852

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei nº 11.741/2008, em seu artigo 39, que redimensiona os dispositivos da Lei 9394/96 define que a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes níveis:

• A. educação profissional técnica de nível médio, educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação e formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
• B. formação técnica de nível básico, compreendendo o ensino fundamental e o ensino médio, e educação profissional tecnológica de graduação.
• C. segundo segmento do Ensino fundamental, nos municípios onde não houver cursos de graduação e ensino profissional e técnico de nível médio.
• D. formação profissional e científica de nível fundamental e médio; educação tecnológica de graduação e mestrado profissional.
• E. ensino profissional de nível médio, escolas técnicas e institutos superiores de educação tecnológica e científica.

Gabarito: A

Comentários

• § 2^o  A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:

  I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

  II – de educação profissional técnica de nível médio;

  III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação

• a)

  educação profissional técnica de nível médio, educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação e formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

• Para fins de fixação!

  LDB. Art. 39. A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

  § 1º Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino.

  §2º A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:

  I - de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

  II - de educação profissional técnica de nível médio;

  III - de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

  §3º Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne a objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.