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Gabarito B; CF 88...
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
As demais estão corretas.
Bons estudos! ;)
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Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
A: Inciso II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; (correta)
B: Inciso IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos OFICIAIS; (incorreta)
C: Inciso I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (correta)
D: Inciso III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (correta)
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A questão pede para que se marque a alternativa que não contém princípio... Muito mal formulada. Pelo gabarito, a assertiva deveria pedir: assinale a assertiva que contém princípio constitucional que não se aplica ao ensino.
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CF/88.
Da Educação
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade;
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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A questão exige conhecimento relacionado à
disciplina constitucional acerca da Educação. Para tanto, quer que o candidato
conheça a literalidade do art. 206 da CF/88, segundo o qual: Art. 206 - O
ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de
condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender,
ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo
de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas
e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos
oficiais; V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na
forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso
público de provas e títulos, aos das redes públicas; VI - gestão democrática do
ensino público, na forma da lei; VII - garantia de padrão de qualidade. VIII - piso salarial profissional nacional
para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Portanto, dos princípios listados, aquele não
compatível é “gratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais”.
Gabarito do
professor: letra b.
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GABARITO: LETRA B
DA EDUCAÇÃO
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
FONTE: CF 1988