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Nesta questão creio que se queria a alternativa INCORRETA.
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Uer, não entendi...
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É só notificar o erro ... Enunciado errado
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Está correto. A LDB não fala em Sistema Nacional de Educação.
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O IFPA elabora péssimas questões
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Sinceramente não há razão para notificarmos erro ao QC porque sempre vem com a justificativa:
Prezado assinante,
Sua notificação sobre a questão Q570864 foi devidamente avaliada por nossa equipe. Informamos que o gabarito encontra-se de acordo com o gabarito definitivo disponibilizado pela banca.
Agradecemos a sua colaboração.
Atenciosamente,
Equipe QC
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Gabarito letra C)
Apesar de a LDB mencionar os três sistemas de ensino, federal, estadual e municipal, ela não faz menção a uma organização orgânica dos três, o que existe são ações pontuais de articulação e não um sistema elaborado. Saviani fala bem sobre isso e sobre a importância de justamente haver um sistema nacional de ensino.
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PNE - Art. 13. O poder público deverá instituir, em lei específica, contados 2 (dois) anos da publicação desta Lei, o Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.
Realmente, não é a LDB que expressa a criação do SNE.