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CPC 00 Reconhecimento de ativos
4.44. Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.
4.45. Um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente. Ao invés disso, tal transação deve ser reconhecida como despesa na demonstração do resultado. Esse tratamento não implica dizer que a intenção da administração ao incorrer nos gastos não tenha sido a de gerar benefícios econômicos futuros para a entidade ou que a administração
tenha sido mal conduzida. A única implicação é que o grau de certeza quanto à geração de benefícios econômicos para a entidade, além do período contábil corrente, é insuficiente para garantir o reconhecimento do ativo.
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ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a
entidade;
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FGV deu uma "inovada" na forma de perguntar pq treinamento é despesa e não custo ativável ...
Fundamentação: CPC-04
ATIVO INTANGÍVEL
5. Entre outros, a presente Norma aplica-se a gastos com propaganda,
treinamento, início das operações (também denominados pré-operacionais) e
atividades de pesquisa e desenvolvimento. As atividades de pesquisa e
desenvolvimento destinam-se ao desenvolvimento de conhecimento. Por
conseguinte, apesar de poderem gerar um ativo com substância física (e.g., um
protótipo), o elemento físico do ativo é secundário em relação ao seu
componente intangível, isto é, o conhecimento incorporado ao mesmo.
13. A entidade controla um ativo quando detém o poder de obter benefícios
econômicos futuros ou serviços potenciais gerados pelo recurso subjacente e de
restringir o acesso de terceiros a esses benefícios ou serviços. Normalmente, a
capacidade da entidade de controlar os benefícios econômicos futuros ou serviços
potenciais de ativo intangível advém de direitos legais que possam ser exercidos
num tribunal. A ausência de direitos legais dificulta a comprovação do controle.
No entanto, a imposição legal de um direito não é uma condição imprescindível
para o controle, visto que a entidade pode controlar benefícios econômicos
futuros ou serviços potenciais de outra forma.
15. A entidade pode dispor de equipe de pessoal especializado e ser capaz de
identificar habilidades adicionais que gerarão benefícios econômicos futuros ou
serviços potenciais a partir do treinamento. A entidade pode também esperar
que esse pessoal continue a disponibilizar as suas habilidades. Entretanto, o
controle da entidade sobre os eventuais benefícios econômicos futuros ou
serviços potenciais gerados pelo pessoal especializado e pelo treinamento é
insuficiente para que esses itens se enquadrem na definição de ativo intangível.
Por razão semelhante, raramente um talento gerencial ou técnico específico
atende à definição de ativo intangível, a não ser que esteja protegido por direitos
legais sobre a sua utilização e obtenção dos benefícios econômicos futuros ou
serviços potenciais, além de se enquadrar nos outros aspectos da definição.
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Respostas B e E estão corretas. Mais uma vez FGV fazendo éfegêvisses.
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O custo de treinamento deve ser lançado como despesa do período em que ocorrer, pois não há garantias de que o aumento da produtividade irá de fato ocorrer, já que o funcionário que recebeu a qualificação poderá se desligar da entidade.
Segundo a Estrutura Conceitual Básica, um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente. Ao invés disso, tal transação deve ser reconhecida como despesa na demonstração do resultado. Esse tratamento não implica dizer que a intenção da administração ao incorrer nos gastos não tenha sido a de gerar benefícios econômicos futuros para a entidade ou que a administração tenha sido mal conduzida. A única implicação é que o grau de certeza quanto à geração de benefícios econômicos para a entidade, além do período contábil corrente, é insuficiente para garantir o reconhecimento do ativo.
Aliás, os Pronunciamentos Técnicos 04 – Ativo Intangível e 27 – Ativo Imobilizado dizem expressamente que os custos com treinamento não são ativados.
CPC 04 – Ativo Intangível
29. Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:
(a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
(b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e
(c) custos administrativos e outros custos indiretos.
CPC 27 – Ativo Imobilizado
19. Exemplos que não são custos de um item do ativo imobilizado são:
(a) custos de abertura de nova instalação;
(b) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
(c) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e
(d) custos administrativos e outros custos indiretos.
O CPC 04 diz ainda que a entidade pode dispor de equipe de pessoal especializado e ser capaz de identificar habilidades adicionais que gerarão benefícios econômicos futuros a partir do treinamento. A entidade pode também esperar que esse pessoal continue a disponibilizar as suas habilidades. Entretanto, o controle da entidade sobre os eventuais benefícios econômicos futuros gerados pelo pessoal especializado e pelo treinamento é insuficiente para que esses itens se enquadrem na definição de ativo intangível. Por razão semelhante, raramente um talento gerencial ou técnico específico atende à definição de ativo intangível, a não ser que esteja protegido por direitos legais sobre a sua utilização e obtenção dos benefícios econômicos futuros, além de se enquadrar nos outros aspectos da definição.
Com isso, correta a alternativa E.
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Creio que o erro da D) seja que controle não é sinônimo de propriedade. Para ser ativo, basta controle.
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Alguém conseguiu identificar o erro contido na alternativa "B"?
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Letra B também está correta
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O custo de treinamento deve ser lançado como despesa do período em que ocorrer, pois não há garantias de que o aumento da produtividade irá de fato ocorrer, já que o funcionário que recebeu a qualificação poderá se desligar da entidade.
Segundo a Estrutura Conceitual Básica, um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente. Ao invés disso, tal transação deve ser reconhecida como despesa na demonstração do resultado. Esse tratamento não implica dizer que a intenção da administração ao incorrer nos gastos não tenha sido a de gerar benefícios econômicos futuros para a entidade ou que a administração tenha sido mal conduzida. A única implicação é que o grau de certeza quanto à geração de benefícios econômicos para a entidade, além do período contábil corrente, é insuficiente para garantir o reconhecimento do ativo.
Aliás, os Pronunciamentos Técnicos 04 – Ativo Intangível e 27 – Ativo Imobilizado dizem expressamente que os custos com treinamento não são ativados.
CPC 04 – Ativo Intangível
29. Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:
(a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
(b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e
(c) custos administrativos e outros custos indiretos.
CPC 27 – Ativo Imobilizado
19. Exemplos que não são custos de um item do ativo imobilizado são:
(a) custos de abertura de nova instalação;
(b) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
(c) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e
(d) custos administrativos e outros custos indiretos.
O CPC 04 diz ainda que a entidade pode dispor de equipe de pessoal especializado e ser capaz de identificar habilidades adicionais que gerarão benefícios econômicos futuros a partir do treinamento. A entidade pode também esperar que esse pessoal continue a disponibilizar as suas habilidades. Entretanto, o controle da entidade sobre os eventuais benefícios econômicos futuros gerados pelo pessoal especializado e pelo treinamento é insuficiente para que esses itens se enquadrem na definição de ativo intangível. Por razão semelhante, raramente um talento gerencial ou técnico específico atende à definição de ativo intangível, a não ser que esteja protegido por direitos legais sobre a sua utilização e obtenção dos benefícios econômicos futuros, além de se enquadrar nos outros aspectos da definição.
Com isso, correta a alternativa E.