Creio que não está desatualizado Ariela, pois segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei N° 9.394/96):
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
[...] VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em 18/11/16)
Gabarito: D
Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre quem deve ser avisado pelos estabelecimento de ensino sobre o rendimento do aluno conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva correta. Vejamos:
a) Incorreta.
O erro foi no final, pois os responsáveis devem ser comunicados sempre.
b) Incorreta.
Os pais devem ser comunicados independente de morarem juntos.
c) Incorreta.
Os pais devem ser comunicados independente de morarem juntos.
d) Correta.
"Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...) VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (...)"
Gabarito do monitor: D