Questão 1714954

• Banca: FGV
• Órgão: CONDER
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - CONDER - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

“A Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, detalha, entre outros aspectos, a competência de cada ente federado.

Assinale a alternativa que apresenta uma incumbência da esfera municipal.

• A. Elaborar as diretrizes curriculares para a educação básica.
• B. Coletar, analisar e disseminar informação sobre a educação.
• C. Avaliar a educação nacional em todos os níveis.
• D. Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
• E. Oferecer a educação infantil em creches e pré‐escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

Gabarito: E