Questão 1717459

• Banca: IESES
• Órgão: CRM-SC
• Ano: 2015
• Provas: IESES - 2015 - CRM-SC - Médico Fiscal
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

 É correto afirmar:

I. O conselheiro instrutor promoverá, ao denunciado, citação para apresentar defesa prévia e arrolar suas testemunhas no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de juntada do comprovante de recebimento, assegurando-lhe vista dos autos do processo na secretaria do Conselho ou fornecendo-lhe cópia da íntegra dos mesmos.

II. Ocorrendo óbito do denunciado o processo éticodisciplinar seguirá ex offício.

III. A acareação será admitida entre denunciante, denunciado e testemunha, sempre que suas declarações divergirem sobre fatos ou circunstâncias relevantes.

IV. Se o denunciado, devidamente citado não apresentar defesa prévia, será declarado revel confessando assim os fatos narrados na denúncia e imediatamente será julgado culpado, salvo se outras provas existirem nos autos que levem a conclusão diversa.

Analisando as proposições, pode-se afirmar: 

• A. Somente as proposições II e IV estão corretas.
• B. Somente as proposições I e II estão corretas.
• C. Somente as proposições I e III estão corretas.
• D. Somente as proposições III e IV estão corretas.

Gabarito: C

Comentários

• II. Ocorrendo óbito do denunciado o processo éticodisciplinar seguirá ex offício. Óbito do DENUNCIANTE. 
   

  III. Se o denunciado, devidamente citado não apresentar defesa prévia, será declarado revel e o presidente do Conselho ou o conselheiro corregedor designar-lhe-á um defensor dativo.