Questão 1717876

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana
• Disciplina: Legislação Municipal

Na fiscalização de obras e posturas de sua competência, o agente fiscal municipal atuará

• A. somente mediante denúncia de munícipe ou autoridade competente.
• B. exercendo o poder-dever de polícia sempre que constatada infração.
• C. mediante denúncia que deve provir, necessariamente, do executivo municipal, ministério público ou outros operadores do sistema judiciário.
• D. na fiscalização de toda e qualquer postura municipal, estadual ou federal.
• E. somente mediante requerimento do proprietário ou executor de obra particular.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: Letra B

• Gabarito, letra B

  O agente fiscal de obra atuará sempre com poder-dever de polícia, no que tange a legislação vigente em âmbito municipal, em toda e qualquer obra/edificação de domínio público e não apenas sob denúncia de terceiros.