- ID
- 1720324
- Banca
- FGV
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2010
- Provas
- Disciplina
- Comunicação Social
- Assuntos
Com base nas disposições em vigor no país e, em especial, para os efeitos da Lei n. 9610, a definição de “pessoa física ou jurídica à qual se atribui o direito exclusivo de reprodução da obra e o dever de divulgá-la, nos limites previstos no contrato de edição", refere-se especificamente ao: