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ID
1720324
Banca
FGV
Órgão
FIOCRUZ
Ano
2010
Provas
Disciplina
Comunicação Social
Assuntos

Com base nas disposições em vigor no país e, em especial, para os efeitos da Lei n. 9610, a definição de “pessoa física ou jurídica à qual se atribui o direito exclusivo de reprodução da obra e o dever de divulgá-la, nos limites previstos no contrato de edição", refere-se especificamente ao:

Alternativas
Comentários
  •  

    Lei n. 9610 ,Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se:

    X - editor - a pessoa física ou jurídica à qual se atribui o direito exclusivo de reprodução da obra e o dever de divulgá-la, nos limites previstos no contrato de edição;

    Gabarito A