Questão 1723702

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Osasco - SP
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Osasco (São Paulo)

De acordo com a legislação municipal de Osasco relacionada à nota fiscal eletrônica, o tomador de serviços fará jus a crédito proveniente de parcela do ISS incidente sobre os serviços. Esse crédito poderá ser utilizado exclusivamente para o abatimento do valor do seguinte tributo:

• A. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU;
• B. Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;
• C. Imposto sobre a transmissão “inter vivos” de bens imóveis e direitos a ele relativos – ITBI;
• D. Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS;
• E. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços – ICMS.

Gabarito: A