Questão 1725229

• Banca: FUNCAB
• Órgão: Prefeitura de Vassouras - RJ
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas
• Disciplina: Legislação Municipal

De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, as bancas para venda de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satisfaçam algumas condições. Dentre essas condições, pode-se citar:

• A. ser de fácil remoção.
• B. possuir área menor do que 30 m².
• C. ter sua localização aprovada pelo CREA.
• D. seu piso deve ser em granito.
• E. ser pintada na cor marrom.

Gabarito: A