Questão 172564

• Banca: FCC
• Órgão: MPU
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - MPU - Analista - Controle Interno
• Disciplina: Contabilidade Pública

As cotas e repasses concedidos por uma unidade orçamentária são classificados na Demonstração de Variações Patrimoniais como

• A. Interferência Passiva.
• B. Receita Orçamentária Corrente Ativa.
• C. Mutação Patrimonial Passiva.
• D. Superveniência Passiva.
• E. Insubsistência Ativa.

Gabarito: A

Comentários

• A) CORRETA
  
  Interferências Passivas (orçamentárias)– são valores concedidos por
  conta da movimentação financeira decorrente da execução orçamentária.
  Ex.: Cotas, repasses e sub-repasses concedidos.
  
  

  B)
  
  Receita orçamentária

  Receitas orçamentárias são aquelas que fazem parte do orçamento público estabelecidos na LOA.

  1- receitas correntes — destinadas a cobrir as despesas orçamentárias que visam a manutenção das atividades governamentais;
   

  C)

  
  Mutações patrimoniais passivas (Dependem do orçamento, provocando uma permuta entre os elementos do passivo, como o refinanciamento de dívidas e a alienação de bens)
  
  Alternativas D e E
  
  A superveniência consiste em aumento e a insubsistência em diminuição da situação líquida patrimonial. A superveniência do ativo é denominada de superveniência ativa, porque acresce a situação líquida patrimonial. A superveniência do passivo é denominada de superveniência passiva, porque diminui a situação líquida patrimonial. A insubsistência do ativo é denominada de insubsistência passiva, porque diminui a situação liquida patrimonial. Insubsistência do passivo é denominada de insubsistência ativa, porque aumenta a situação líquida patrimonial.
  
  
  
   

  
  
   

  
  
  
• “Interferências Passivas
  São as variações passivas orçamentárias representadas pelas interferências passivas que apresentam valores cuja origem está na movimentação financeira existente pela execução do orçamento (cotas, repasses e sub-repasse concedidos).”
  
  Fonte: AFO – Administração Financeira e Orçamentária
  Autor: Sergio Jund
  
• E o que é Cota e Repasse?
  Lembre-se que neste caso são Concedidos ( Portanto Interferências Financeiras Passivas ) Se fosse Recebidos seriam ATIVAS.
  Cota Concedida:
  É a primeira fase da movimentação dos recursos, realizada em consonância com o cronograma de desembolso aprovado pela STN. Esses recursos são colocados à disposição dos órgãos setoriais de programação financeira mediante movimentação intra-Siafi dos recursos da Conta Única do Tesouro Nacional;
  Repasse Concedido:
  É a liberação dos recursos realizada pelos órgãos setoriais de programação financeira para entidades da Administração Indireta e entre elas; e, ainda, da entidade da Administração Indireta para órgãos da Administração Direta, ou entre eles, se de órgãos diferentes;