ID 1725958 Banca VUNESP Órgão Prefeitura de Poá - SP Ano 2013 Provas VUNESP - 2013 - Prefeitura de Poá - SP - Professor de Educação Infantil Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Conforme o Art. 5.º da Resolução CNE/CEB n.º 05/09, é correto afirmar que a Educação Infantil é Alternativas oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que educam e cuidam de crianças. garantida, mantida e oferecida pelo Estado, prioritariamente,às crianças menos favorecidas, mediante seleção. obrigatória e gratuita para crianças que completam 6 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. oferecida obrigatoriamente próximo ao endereço preferencial fornecido pelos responsáveis, no ato da matrícula. considerada pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. Responder Comentários GABARITO A A oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que educam e cuidam de crianças. Resposta correta. B garantida, mantida e oferecida pelo Estado, prioritariamente,às crianças menos favorecidas, mediante seleção. Errado - não há o que se falar em crianças menos favorecidas e seleção de entrada pela condição financeira. C obrigatória e gratuita para crianças que completam 6 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. Errado - Educação infantil se encerra aos 5 anos completados até a data supracitada. Tanto que a classificação do ensino fundamental ocorre com a idade mínima de 6 anos. D oferecida obrigatoriamente próximo ao endereço preferencial fornecido pelos responsáveis, no ato da matrícula. Errado - A Ed infantil compreende creche (0-3 anos) e pré escola (4-5). A creche não tem essa obrigação legal de proximidade. Apenas a pré escola, já que é a partir dos 4 anos que se torna obrigatória a matrícula do educando. E considerada pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. Errado - o único pré requisito é a idade escolar de 6 anos.