Questão 1729288

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Profissional de Nível Superior - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Leia o fragmento a seguir.

“Ampliou a autonomia dos municípios, permitindo-lhes que organizassem seus próprios sistemas de ensino, independentemente de supervisão estadual ou federal."

Assinale a opção que indica a legislação de onde foi retirado o fragmento acima.

• A. Constituição Federal de 1988.
• B. Plano de Desenvolvimento da Educação.
• C. Lei de Diretrizes e Bases da Educação 1996.
• D. Parâmetros Curriculares Nacionais.
• E. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Gabarito: A

Comentários

• tal fragmento não consta na constituição... nem na ldb, ou outro documento legal .... a questão é passiva de anulação.