Questão 1730128

• Banca: FGV
• Órgão: FIOCRUZ
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Assistência Farmacêutica Hospitalar
• Disciplina: Direito Administrativo

O processo de licitação possui diversas modalidades. A modalidade de pregão se caracteriza por ser uma:

• A. licitação entre quaisquer interessados que, na fase de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no Edital para execução de seu objetivo.
• B. licitação do tipo menor preço, destinada à aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado para a contratação, em que a disputa é feita por meio de propostas e lances sucessivos, em sessão pública.
• C. licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
• D. licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrado ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados nas correspondentes especialidades que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
• E. licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B
  
  
  a) Concorrência
  
  
  b) Pregão
  
  
  c) Tomada de Preços
  
  
  d) Convite
  
  
  e) Concurso

• RESUMO DO PREGÃO (Lei 10.520):

  - Destinado a bens e serviços comuns (padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital), sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica.

  - Não há limite de valor

  - Adota o tipo "menor preço"

  - Edital deve ser publicado com antecedência mínima de 8 dias úteis

  - Há inversão da ordem procedimental

             -- Julgamento das propostas vem antes da habilitação, restrito ao licitante que ofertar o menor preço

             -- Após abertura, o autor da oferta mais baixa e os das ofertas com preços até 10% superiores àquela, poderão fazer novos lances verbais e sucessivos.

  - Recursos: 3 dias

  - Homologação posterior à adjudicação

  - No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.