Questão 1731895

• Banca: ESAF
• Órgão: ESAF
• Ano: 2015
• Provas: ESAF - 2015 - ESAF - Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2015; Questões Sociais; Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

No Século XXI, o Trabalho Forçado, Trabalho análogo ao Escravo e o Trabalho Infantil ainda são uma realidade no mundo e o Brasil não é uma exceção. Existem inúmeras razões para a persistência do Trabalho Forçado e Trabalho análogo ao Escravo no Brasil.

Não é uma das razões para persistência do Trabalho Forçado no Brasil.

• A. Sentimento de Impunidade para os promotores do Trabalho Forçado ou Trabalho análogo ao Escravo, na maioria dos casos praticado em áreas distantes e/ ou desconhecidas dos trabalhadores recrutados.
• B. São raros os casos de condenação criminal por Trabalho Forçado no Brasil. A lei tem dificuldade em atingir o promotor do trabalho escravo, devido a existência de intermediários (“os gatos”) encarregados da contratação.
• C. No Brasil, a lei penal é inadequada para a responsabilização dos infratores. Falta clareza ao qualificar como crime de condição análoga à escravidão a submissão do empregado a uma jornada exaustiva ou em situação degradante.
• D. A legislação penal brasileira está em descompasso com o conceito universal de trabalho escravo em razão da não adesão pelo Brasil as Convenções Internacionais que tratam do tema.
• E. Dificuldade de fiscalizar um país com as dimensões territoriais do Brasil.

Gabarito: D

Comentários

• Marquei a letra D pois a adesão a uma Convenção Internacional não garante a execução de legislações internas. 

• Lorena, não acredito que a alternativa correta seja a "d" em razão disso, e sim em razão do Brasil aderir sim às Convenções Internacionais que tratam do tema.