Questão 1733737

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREFONO - 6ª Região
• Ano: 2013
• Provas: Quadrix - 2013 - CREFONO - 6ª Região - Auxiliar Administrativo; Quadrix - 2013 - CREFONO - 6ª Região - Auxiliar de Escritório
• Disciplina: Fonoaudiologia
• Assuntos: Legislação e Ética Profissional da Fonoaudiologia

Não constitui renda do Conselho Federal de Fonoaudiologia: 

• A. Legados.
• B. Doações e subvenções.
• C. 40% (quarenta por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.
• D. Rendas patrimoniais.
• E. 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.

Gabarito: C

Comentários

• LEI N 6.965, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1981.

  Art. 14. Constituem renda do Conselho Federal:

  I - 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional;

  Il - legados, doações e subvenções;

  III - rendas patrimoniais

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6965.htm