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Letra B
a) Os serviços executados devem ser pagos após a emissão de laudos de medição realizados pela fiscalização, conforme o contrato, ou seja, antes da sua regular liquidação. (O certo é após)
c) O reajustamento é dado pela fórmula R = M / Ir , em que “R" é o reajustamento, “M" é a medição do período e "Ir" é o índice de reajustamento do período. (O certo é R = M X Ir)
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Na verdade, o Reajustamento se dá pela fórmula R = (I - Io / Io) x M , em que "R" é o Valor da parcela do reajustamento, "I" é o Índice no mês do reajustamento, "Io" é o Índice no mês da proposta e "M" o valor da medição a ser reajustada.
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D) Com relação às medições e pagamentos, são considerados regulares pagamentos de serviços executados, aprovados pela fiscalização.
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Letra E
Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou na linguagem popular: “habite-se”, nada mais é do que uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município, especialmente o Código de Obras.
Em regra, o proprietário do imóvel (incorporadora, construtora ou pessoa física) faz a requisição perante o órgão competente da Prefeitura, a qual deve providenciar uma vistoria no local, por intermédio de engenheiro civil para constatar se a construção erguida realmente reflete o projeto aprovado inicialmente