Questão 1741390

• Banca: IESES
• Órgão: IFC-SC
• Ano: 2015
• Provas: IESES - 2015 - IFC-SC - Biologia/Geociências; IESES - 2015 - IFC-SC - Educação Física
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Conforme o Art. 9º da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, é incumbência da União:

• A. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
• B. Elaborar e executar políticas e plano educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
• C. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
• D. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos Territórios.

Gabarito: D

Comentários

•  

  Art. 9º A União incumbir-se-á de:  

  I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

  II - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios;

• A) dever dos municípios

  B) dever dos municípios

  C) dever dos estados

  D) gabarito, dever da união;

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