Questão 1741855

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: IBGE
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - IBGE - Agente de Pesquisas por Telefone
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2014; Questões Sociais; Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

As informações da notícia abaixo estão relacionadas a uma ação que levou à autuação e à interdição, em janeiro de 2014, de dez carvoarias no interior de São Paulo, por irregularidades.

Com o rosto e braços pretos de pó de carvão, sem máscaras e luvas de proteção, Elisângela, de 19 anos, contou que está há dois meses no emprego. Com outros quatro companheiros, entre os quais os quatro menores, afirmou que chegam a embalar até 2800 sacos (de dois e quatro quilos cada um) de carvão São José por dia – o que soma 5,6 toneladas diárias. Em outras três carvoarias de Piracaia, os fiscais encontraram situação ainda pior que as de Elisângela. Lá, além de trabalharem sem proteção, 19 trabalhadores não tinham registro em carteira, água potável para beber e dormiam em alojamentos em péssimas condições. Tão ruins que uma das auditoras do Trabalho disse nunca ter visto algo parecido com seus cinco anos de profissão.

O Globo, Rio de Janeiro, p. 19, 22 jan. 2014.

A situação apresentada na notícia exige uma ação política eficaz contra

• A. o desmatamento ilegal da mata nativa.
• B. o trabalho infantil e as condições de trabalho análogas à escravidão.
• C. a construção de fornos em áreas de risco.
• D. a ausência de fiscalização no uso das técnicas de transformação do carvão.
• E. as irregularidades nos contratos de trabalho temporários

Gabarito: B

Comentários

•  Segundo o art. 149 do Código Penal, o trabalho análogo ao de escravo apresenta diversas características específicas como: i) condições degradantes de trabalho (que violam direitos fundamentais, colocando em risco a saúde e integridade do trabalhador); ii) jornada exaustiva (que inclui tanto esforço exaustivo quanto sobrecarga de trabalho); iii) trabalho forçado (manter o trabalhador no serviço por meio de fraudes, isolamento geográfico, ameaças ou qualquer tipo de violência) e iv) servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo por isso). Para configurar o trabalho escravo, tais elementos podem vir juntos ou isoladamente.
  
   No Estado de São Paulo, verificam-se diversos focos de trabalho escravo rural, principalmente nas carvoarias. Durante ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal verificaram-se diversas empresas que, além de submeter seus trabalhadores à condições análogas a de escravo, utilizavam mão de obra infantil.
   A resposta correta é a letra B.