Questão 1742734

• Banca: VUNESP
• Órgão: SAEG
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado
• Disciplina: Legislação Municipal

A realização das obras e dos serviços relativos à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei Municipal n° 3.933/07, é de competência

• A. da Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hídricos.
• B. do Serviço Autônomo de Águas, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – SAAEG.
• C. da Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá – ARSAEG.
• D. da Secretaria Municipal da Administração.
• E. da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG.

Gabarito: E