Questão 1744870

• Banca: INSTITUTO CIDADES
• Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Controlador Interno
• Disciplina: Controle Externo

A tomada de contas ocorre quando uma pessoa física, órgão ou entidade der causa de perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em dano aos recursos financeiros do poder público. Também acontece nos casos em que a legislação específica não obrigar o responsável a prestar contas, ou quando o exigir e o mesmo não a fizer. Nesse aspecto à tomada de contas dos agentes responsáveis por bens ou dinheiros públicos, no âmbito do controle interno em observância aos preceitos da contabilidade pública é de competência exclusiva:

• A. Tribunal de Contas respectivo, ou órgão constituído quando da necessidade deste fim.
• B. Tribunal de Contas respectivo, ou órgão equivalente e dos serviços de contabilidade pública.
• C. Tribunal de Contas respectivo, ou órgão equivalente do poder legislativo desde que alinhado aos preceitos da matéria tratada.
• D. Tribunal de Contas respectivo, ou órgão promulgado do poder judiciário e dos servidores magistrados para acompanhamento dos atos praticados.

Gabarito: A