5.13.4.2 Atualização da Conta de Provisão para Ajuste a Valor Recuperável
Os valores inscritos em dívida ativa devem ser avaliados pelo menos anualmente, para fins
de elaboração das demonstrações contábeis. Assim sendo, anualmente deve ser evidenciada a
movimentação dos créditos entre as diversas fases de execução e o impacto no cálculo da conta
redutora de provisão. Claro está que a movimentação dos créditos ocorre em uma frequência inferior
a anual, permitindo, inclusive que a atualização do valor seja até mesmo diária, mas para fins
práticos a atualização anual é suficiente, tendo em vista ser esse o prazo para divulgação das
demonstrações contábeis.
Nos exercícios seguintes à primeira constituição da provisão, deve ser observado se o valor
calculado para a provisão é maior ou menor do que o valor registrado nessa conta ao término do
exercício. Se o novo valor obtido para a provisão for maior do que o registrado anteriormente, o
valor que falta na conta Provisão deverá ser complementado. Caso o novo valor obtido seja menor
do que o valor registrado anteriormente, o procedimento a ser adotado deve ser o de reverter o saldo
a maior da conta Provisão para a conta de Variação Ativa.
MANUAL DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS – 2º EDIÇÃO - STN
Texto retirado do Manual de Receita Nacional, item Dívida Ativa (Atualização da Conta de Provisão para Ajuste a Valor Recuperável)
Os valores inscritos em dívida ativa devem ser avaliados pelo menos anualmente, para fins de elaboração das demonstrações contábeis.Assim sendo,
anualmente deve ser evidenciada a movimentação dos créditos entre as diversas fases de execução e o impacto no cálculo da conta redutora de provisão. Claro está que a movimentação dos créditos ocorre em uma freqüência inferior a anual, permitindo, inclusive que a atualização do valor seja até mesmo diária, mas para fins práticos a atualização anual é suficiente, tendo em vista ser esse o prazo para divulgação das demonstrações contábeis.