Questão 174670

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: AGU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - AGU - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública

Os registros contábeis dos entes públicos obedecem aos
procedimentos determinados por norma específica. Acerca desses
registros e seus reflexos no patrimônio dos entes públicos, julgue o
item a seguir.

Caso o valor empenhado seja insuficiente para atender à despesa a ser realizada, o empenho poderá ser reforçado, entretanto, se o valor do empenho exceder o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado totalmente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

•  

  O empenho deve ser anulado no decorrer do exercício:

  1. parcialmente: quando seu valor exceder o montante da despesa realizada;

  2. totalmente quando:

  • o serviço contratado não tiver sido prestado;

  • o material encomendado não tiver sido entregue; ou

  • o empenho tiver sido emitido incorretamente.

  
   

• O Empenho poderá ser reforçado quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, e caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente. Será anulado totalmente quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente.