Questão 1749904

• Banca: IESAP
• Órgão: EPT - Maricá
• Ano: 2015
• Provas: IESAP - 2015 - EPT - Maricá - Consultor de Operações; IESAP - 2015 - EPT - Maricá - Técnico em Regulação
• Disciplina: Legislação Federal

Sabe-se que o Sistema Nacional de Viação (SNV), é constituído pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição dos diferentes entes da Federação. Quanto aos modos de transporte, a legislação do SNV não faz menção explícita ao modo:

• A. dutoviário
• B. aquaviário
• C. rodoviário
• D. aeroviário

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO - A

  LEI Nº 12.379, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.

  Art. 2o  O SNV é constituído pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição dos diferentes entes da Federação. 

  § 1º  Quanto à jurisdição, o SNV é composto pelo Sistema Federal de Viação e pelos sistemas de viação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.  

  § 2º  Quanto aos modos de transporte, o SNV compreende os subsistemas rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário.