Questão 1750381

• Banca: FGV
• Órgão: FGV
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - FGV - Vestibular - Administração, Ciências Sociais, Direito e História; FGV - 2015 - FGV - Vestibular - Ciências Econômicas e Matemática Aplicada
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2015; Segurança Pública

Leia os fragmentos a seguir.

I       Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de crimes, o que contribui para a queda da expectativa de vida no Brasil, pois se existe um "risco Brasil" este reside na violência da periferia das grandes e médias cidades. Dado impressionante é o de que 65% dos infratores vivem em família desorganizada, junto com a mãe abandonada pelo marido, que por vezes tem filhos de outras uniões também desfeitas e luta para dar sobrevivência à sua prole.

                                  Adaptado de REALE, M. J. Instituições de Direito Penal. Rio de Janeiro:

                                                                                                  Editora Forense, 2009, p. 212.

II       A maioridade penal deve ser reduzida, pois assim os menores de 18 deixariam de ser usados para a execução de crimes, como ocorre constantemente no Brasil, o que diminuiria a criminalidade. Devemos considerar que o jovem dos dias atuais amadurece precocemente, devido às informações, às tecnologias e a todos os aparatos desenvolvidos para melhor adaptação do homem ao mundo. Assim, a legislação deveria se adequar a esse novo comportamento dos jovens, que é completamente diferente da época em que o Código Penal foi criado, em 1940.

                                 Adaptado de http://www.webartigos.com/artigos/proposta-de-reducaoda-

                                                                                maioridade-penal/56734/#ixzz3fhDuOaJb. 

A respeito dos argumentos sobre a redução da maioridade penal, assinale a afirmação correta.  

• A. Ambos os fragmentos afirmam que a punição pura e simples, com penas a serem adotadas e impostas aos menores, não gera a diminuição da violência no Brasil.
• B. O fragmento I relaciona a violência praticada por menores com as precárias condições sociais e familiares dos moradores de áreas periféricas do Brasil.
• C. Os fragmentos I e II discutem os aspectos jurídicos inerentes ao estabelecimento da idade mínima a partir da qual uma pessoa responde pela violação da lei penal, na condição de adulto.
• D. O fragmento II condena a redução da maioridade penal como um recurso que aumentaria o aliciamento de jovens pelo crime organizado.
• E. Tanto o fragmento I quanto o II consideram a mudança do conceito de “criança" e de “adolescente" ao longo do tempo como elemento que legitima a atualização do Código Penal brasileiro.

Gabarito: B