Questão 1758400

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Revisor de Texto Braille
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Sociedade Pestallozzi de São Paulo em 1952 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Rio de Janeiro em 1954 – pressionaram o poder público para que este incluísse na legislação e na dotação de recursos a chamada “educação especial", o que ocorreu, pela primeira vez na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cuja numeração e datação são as seguintes: 

• A. Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961;
• B. Lei 2.042 de 20 de novembro de 1961; 
• C. Lei 4.024 de 20 de dezembro de 1971;
• D. Lei 4.024 de 21 de novembro de 1962;
• E. Lei 4.022 de 20 de dezembro de 1961.

Gabarito: A