Questão 1763131

• Banca: VUNESP
• Órgão: UNESP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - UNESP - Vestibular - Primeiro Semestre
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2015; Economia Internacional na Atualidade; Economia na Atualidade

     O comércio internacional tem sido marcado por uma proliferação sem precedentes de acordos preferenciais de comércio regionais, sub-regionais, inter-regionais e, em especial, bilaterais (denominados Acordos Preferenciais de Comércio – APC). Atualmente, são poucos os países que ainda não fazem parte desses acordos. Com o impasse nas negociações da Rodada Doha da OMC, a alternativa das principais economias do mundo, como Estados Unidos, União Europeia e China, foi buscar a celebração de APC como forma de consolidar e ter acesso a novos mercados. O receio de boa parte dos países desenvolvidos, de economias em transição e em desenvolvimento de perderem espaço em suas exportações levou-os a aderir maciçamente aos APC.

(Umberto Celli Junior e Belisa E. Eleoterio. “O Brasil, o Mercosul e os acordos preferenciais de comércio”. In: Enrique Iglesias et al. (orgs.). Os desafios da América Latina no século XXI, 2015.)

É correto afirmar que a Rodada Doha, iniciada pela Organização Mundial do Comércio em 2001, constitui

• A. um encontro multipolar que procura orientar o modo de produção e as questões relativas à organização, distribuição e consumo nos países centrais e periféricos.
• B. uma reunião eletiva que busca regularizar os fluxos comerciais entre blocos econômicos e o seu período de duração.
• C. um conjunto normativo que procura regularizar a exportação de produtos desenvolvidos pelas economias periféricas sem o pagamento de royalties.
• D. uma cartilha de diretrizes que busca padronizar os custos de produção e os preços finais de produtos agrícolas básicos.
• E. um fórum internacional que objetiva solucionar impasses em questões tarifárias, sobre patentes e ações protecionistas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Gabarito: E

Comentários

• GAB.: E) um fórum internacional que objetiva solucionar impasses em questões tarifárias, sobre patentes e ações protecionistas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

  
  A Rodada Doha, também conhecida como Rodada do Desenvolvimento, tem como motivação inicial a abertura de mercados agrícolas e industriais com regras que favoreçam a ampliação dos fluxos de comércio dos países em desenvolvimento. A Rodada Doha surge devido ao desbalanceamento entre os interesses dos países em desenvolvimento e os países desenvolvidos durante a Rodada Uruguai, onde novas disciplinas sobre Propriedade Intelectual e Serviços foram propostas pelos países desenvolvidos.

  
  

  Assim, a Rodada de Doha tem como principais objetivos:

  i) redução dos picos tarifários, altas tarifas, escalada tarifária e barreiras não-tarifárias em bens não-agrícolas – Non-Agricultural Market Access – NAMA;

  ii) discutir temas relacionados à agricultura – subsídios, apoio interno, redução de tarifas e crédito à exportação;

  iii) negociar a liberalização progressiva em serviços, conforme estabelecido nas discussões do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços – GATS;

  iv) ampliar o Acordo TRIMs – Trade Related Investment Measures, cujo alcance está relacionado aos investimentos em bens, abrangendo temas como escopo e definição, transparência, não-discriminação, disposições sobre exceções e salvaguardas do balanço de pagamentos, mecanismos de consultas e solução de controvérsias entre os membros;

  v) discutir a interação entre comércio e política de concorrência – princípios gerais de concorrência, de transparência, não-discriminação, formação de cartéis, modalidades de cooperação voluntária e instituições de concorrência para os países em desenvolvimento;

  vi) negociar maior transparência em compras governamentais;

  vii) melhorar o arcabouço institucional ao comércio eletrônico;

  viii) aprimorar os dispositivos do Acordo de Solução de Controvérsias, considerando os interesses e necessidades especiais dos países em desenvolvimento;

  ix) conduzir negociações que aprimorem as disciplinas dos Acordos sobre antidumping, subsídios e medidas compensatórias, preservando seus conceitos básicos.

  
  
  http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=373
  

• A Rodada de Doha, que se estende há mais de 10 anos, iniciou-se no Qatar, em novembro de 2001, durante a IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).Também conhecida como Rodada do Desenvolvimento, tem como motivação inicial a abertura de mercados agrícolas e industriais com regras que favoreçam a ampliação dos fluxos de comércio dos países em desenvolvimento. A Rodada Doha surge devido ao desbalanceamento entre os interesses dos países em desenvolvimento e os países desenvolvidos durante a Rodada Uruguai, onde novas disciplinas sobre Propriedade Intelectual e Serviços foram propostas pelos países desenvolvidos.
  
  
  
  A resposta correta é a letra E.