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ID
1764496
Banca
FGV
Órgão
PGE-RO
Ano
2015
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

A participação da sociedade na gestão pública possui diferentes níveis que podem ser apresentados em uma escala, sendo que cada nível apresenta diferentes características.
Em um nível de parceria, a participação cidadã é caracterizada como tendo:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B. ERROS em negrito. 

     a) preparação restrita dos participantes de conselhos que não possuem informações ou assessoria técnica independente para tomar decisões por conta própria; R: Ora se vão assessorar o processo de planejamento como não possuem informações?

      c) técnicos de órgãos públicos que se escondem atrás de conselhos e comitês participativos para desvincularem-se de erros cometidos e diluir a responsabilidade; R: A responsabilidade nesse caso é compartilhada,  solidária, meus caros. 

      d) informação “de cima para baixo" para os cidadãos sobre seus direitos, responsabilidades e opções, desconsiderando possibilidades de retorno e diálogo;  R: É o contrário.Um outro erro é a afirmação "desconsiderando possibilidades de retorno e diálogo"

      e) pesquisas e reuniões nas comunidades que servem como levantamento de informações para processos eleitorais, desvinculadas de implicações práticas para solução de problemas públicos.


  • Letra (b)


    Parceria — poder distribuído por uma negociação entre os cidadãos e detentores do poder. O planejamento e as decisões são divididos em comitês.


    Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122007000100005

  • Oito degraus de participação popular.

    • Manipulação � tem como objetivo permitir que os detentores do poder possam educar as pessoas. Manifesta-se em conselhos nos quais os conselheiros não dispõem de informações, conhecimento e assessoria técnica independente necessários para tomarem decisões por conta própria.

    • Terapia � os técnicos de órgãos públicos se escondem atrás de conselhos e comitês participativos para não assumirem erros cometidos por eles e diluir a responsabilidade.

    • Informação � informar as pessoas sobre seus direitos, responsabilidade e opções. Entretanto, trata-se de um fluxo de informação somente de cima para baixo.

    • Consulta � caracteriza-se por pesquisas de participação, reuniões de vizinhança, entre outros. Serve somente como fachada, não apresentando implicação prática.

    • Pacificação � o cidadão começa a ter certo grau de influência nas decisões, podendo participar dos processos decisórios, contudo, não existe a obrigação dos tomadores de decisão de levar em conta o que ouviram.

    • Parceria � poder distribuído por uma negociação entre os cidadãos e detentores do poder. O planejamento e as decisões são divididos em comitês.

    • Delegação de poder � cidadãos ocupando a maioria dos assentos nos comitês, com poder delegado para tomar decisões. Aqui os cidadãos têm poder sobre as contas da política pública.

    • Controle do cidadão � cidadãos responsáveis pelo planejamento, pela política, assumindo a gestão em sua totalidade.

    Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122007000100005

  • Excelente comentário, Alysson! Obrigado.