Questão 1766992

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES
• Ano: 2015
• Provas: IDECAN - 2015 - Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES - Professor MaMPP - V- Pedagogo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2015

Desde meados de 2014 está em vigor, no Brasil, o Marco Civil da Internet, lei que funciona como uma Constituição para o uso da rede no país estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e empresas. Um de seus principais pilares é a chamada neutralidade, segundo a qual

• A. o Estado assumirá gradativamente a função de provedor de acesso, ofertando internet gratuita a todos os brasileiros.
• B. o espaço é livre e não pode sofrer nenhum tipo de vigilância, intervenção ou censura por parte de governos e nem tão pouco dos provedores de acesso.
• C. a venda de velocidades diferentes de acesso não é mais permitida, devendo ser ofertados a todos pacotes diferenciados no que tange ao conteúdo de acesso à rede.
• D. os provedores de internet ficam proibidos de ofertar conexões diferenciadas a partir do conteúdo que o usuário for acessar, como e‐mails, vídeos ou redes sociais.

Gabarito: D