Questão 1767823

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2014
• Provas: UFBA - 2014 - UFBA - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

As universidades, no exercício de sua autonomia, podem receber subvenções, doações e heranças.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art 52; X; Lei 9394/96.

• ART. 53

• Art. 53. No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições:

  X - receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.