Questão 1767838

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2014
• Provas: UFBA - 2014 - UFBA - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

O orçamento das Universidades Federais está diretamente atrelado à arrecadação do IPI – Imposto sobre Produto Industrializado –, ou seja, quanto mais imposto for arrecadado pela União, mais recursos serão repassados às instituições pelo Tesouro Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 55. Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.