Questão 176989

• Banca: ESAF
• Órgão: MPU
• Ano: 2004
• Provas: ESAF - 2004 - MPU - Analista - Arquitetura
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público da União - MPU; Lei Complementar nº 75 de 1993

A respeito da terminologia dos cargos do Ministério Público, à luz da organização administrativa do Ministério Público da União e da Constituição Federal, assinale a opção correta.

• A. Procurador do Estado é membro do Ministério Público Estadual.
• B. Procurador de Justiça é membro da primeira instância do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
• C. Procurador da República é membro do Ministério Público Federal.
• D. Procurador do Trabalho é membro da terceira instância do Ministério Público do Trabalho.
• E. Procurador-Geral do Estado é o chefe do Ministério Público Estadual.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta CORRETA é a C

  Erros da opção "a" e da opção "e" - no âmbito estadual, todos são Promotor ou Procurador Geral "de Justiça" (não existe "do estado");

  ERRO da opção "b" - o membro da primeira instância do Ministério Público do DFT é o Promotor de Justiça Adjunto.

  ERRO da opção "d" - o membro da terceira instância do Ministério Público do TRABALHO é o Sub-Promotor Geral do Trabalho.

• Só pra complementar a informação do colega abaixo, na opção "d", o correto seria SUBPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, não existe Sub-Promotor Geral do Trabalho.

• Complementando...

  O erro da LETRA E:

  O procurador-geral da justiça, chefe do ministério público estadual, não se confunde com o procurador-geral do estado, que atua no âmbito do poder executivo.

• a) ERRADO
  No Ministério Público Estadual:
  1ª Instância - Promotor de Justiça Adjunto.
  2º Instância - Promotor de Justiça Titular.
  3ª Instancia - Procurador de Justiça.

  b) ERRADO
  No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios:
  Chefe: Procurador de Justiça do DF.
  1ª Instância - Promotor de Justiça Adjunto.
  2º Instância - Promotor de Justiça.
  3ª Instancia - Procurador de Justiça.

  c) CERTO
  No Ministério Público Federal:
  Chefe: Procurador Geral da República(MPU)
  1º Instância - Procurador da República.
  2º Instância - Procurador Regional da República.
  3º Instância - Subprocurador da República.

  d) ERRADO
  No Ministério Público do Trabalho:
  Chefe: Procurador Geral do Trabalho.
  1ª Instância - Procurador do Trabalho.
  2ª Instância - Procurador Regional do Trabalho.
  3º Instância - Subprocurador Geral do Trabalho.

  e) ERRADO
  No Ministério Público Estadual:
  Chefe: Procurador Geral de Justiça.
   

• prefeita a esquematização do colega Dennis..porém onde diz subprocurador da república é subprocurador geral da republica...no MPF.

• A estrutura de carreira do  MPE e do MPDFT são parecidas mas não iguais:

  MPE (MINSITÉRIO PUBL. DOS ESTADOS) : 1° PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO

                                                                                  2°  PROMOTOR DE JUSTIÇA

                                                                                  3° PROCURADOR DE JUSTIÇA

   

  MPDFT

  1° PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO

  2° PROMOTOR DE JUSTIÇA

  3° PROCURADOR DE JUSTIÇA

   

• Existe sim um Procurador do Estado, porém como membro da Advocacia Pública Estadual, e não do MPE como apontou a alternativa "a".

• A - ERRADO - ADVOCACIA PÚBLICA É DIFERENTE DE MINISTÉRIO PÚBLICO. O PROCURADOR DO ESTADO É LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. ELE É SERVIDOR, E NÃO MEMBRO.

   

  B - ERRADO - PROCURADOR DE JUSTIÇA É O 3º NÍVEL DA CARREIRA DO MPDFT. O 1º NÍVEL É DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO.

   

  C - CORRETO - PROCURADO DA REPÚBLICA É O 1º NÍVEL DA CARREIRA DO MPF.

   

  D - ERRADO - PROCURADO DO TRABALHO É O 1º NÍVEL DA CARREIRA DO MPT. O 3º NÍVEL É DO SUBPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO.

   

  E - ERRADO - O CHEFE DO MPE É O PGJ - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.

   

   

   

  GABARITO ''C''

• LETRA  C

   

  SÃO ÓRGÃOS DO MPF:

  - PGR

  - CONSELHO SUPERIOR DO MPF

  - COLÉGIO DE PROCURADORES DA REPÚBLICA

  - CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO.

  - CORREGEDORIA DO MPF

  - SUBPROCURADORES- GERAIS DA REPÚBLICA.( CLASSE FINAL- 3° INSTÂNCIA)

  - PROCURADORES REGIONAIS DA REPÚBLICA ( CLASSE INTERMEDIÁRIA - 2° INSTÂNCIA)

  - PROCURADORES DA REPÚBLICA. ( CLASSE INICIAL - 1° INSTÂNCIA)

• Nossa senhora, errei conceito de Procurador do Estado e Promotor de Justiça, tem hora que dá um desanimo...

• Linda essa questão ! custei a aprender, mas aprendi ! o segredo é treinar sempre para não esquecer...