Questão 177154

• Banca: ESAF
• Órgão: MPU
• Ano: 2004
• Provas: ESAF - 2004 - MPU - Analista - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Normas; Planejamento e Controle de Obras

Das opções abaixo, qual aquela que contém todas as obras assim consideradas para os efeitos da Lei nº 8.666/1993, no Cap. I, seção II, art. 6º:

• A. toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta.
• B. toda construção, reforma, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
• C. toda construção, reforma, fabricação, recuperação, reforço ou ampliação, realizado por execução direta ou indireta.
• D. toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
• E. toda construção, reforma, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 6o Para os fins desta Lei, considera-se:
  
  
  I - Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta;
  
  
  II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;