Questão 1776574

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STJ
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Engenharia Civil
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Canteiros de Obras; Fiscalização no Planejamento e Controle de Obras; Planejamento e Controle de Obras

      Durante a execução de uma reforma em um prédio público, a fiscalização técnica do contrato cobrou da construtora a adoção do livro de ordem, também conhecido como diário de obras, para registro das atividades em andamento. O engenheiro da construtora afirmou que, como a obra era pequena e o prazo de execução era curto, o livro de ordem era dispensável.

A respeito dessa situação hipotética e de acordo com as resoluções do sistema CONFEA/CREA, julgue o seguinte item.

Ao contrário do que afirmou o engenheiro da construtora, o livro de ordem é obrigatório no caso apresentado, independentemente do tamanho da obra e do seu prazo de execução.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Diário de obra:

  Conceito:  documento que deve ser preenchido com o registro das principais atividades diárias de um canteiro de obras, funcionando como uma espécie de memorial. ... A importância atribuída ao diário, tipicamente, é a de se ter um registro rigoroso das atividades realizadas diariamente em um único documento.

• > A comunicação entre a Fiscalização e a Contratada será realizada através de correspondência oficial e anotações ou registros no Livro de ordem/de ocorrências diárias / boletim diário / diário/caderneta de obras/de ocorrências

  >> A Caderneta de Ocorrências, doc. oficial de fiscalização, com páginas numeradas em 3 vias (2 destacáveis), é destinada ao registro de fatos e comunicações que tenham implicação contratual, como: modificações de projeto, conclusão e aprovação de serviços e etapas construtivas, autorizações p/ execução de trabalho adicional, autorização p/ substituição de materiais e equipamentos, ajustes no cronograma e plano de execução dos serviços e obras, irregularidades e providências a serem tomadas pela Contratada e Fiscalização

  >>> Ter o registro de todas as ocorrências/atividades relevantes do empreendimento = dos RT’s, técnicos e administradores

  >>> É Memória escrita (≈ relatório geral)

  >> Diário de obras: contém o registro de fatos normais do andamento dos serviços, incluindo as atividades de subcontratadas

  >> Serve de subsídio p/: >>> Elaboração de trabalhos estatísticos

  >>> Comprovar a autoria de trabalhos e garantir o cumprimento das instruções técnicas e administrativas

  >>> Dirimir dúvidas sobre a orientação técnica da obra E avaliar motivos de falhas

  *Fiscalização deve exigir relatórios diários da contratada