Questão 1777258

• Banca: Aroeira
• Órgão: PC-TO
• Ano: 2014
• Provas: Aroeira - 2014 - PC-TO - Papiloscopista
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Antropologia Forense

A identificação do suspeito em uma investigação criminal é medida inerente ao processo penal, sem a qual não se poderá ter certeza da individualização do autor do fato delituoso. O inciso LVIII, da Constituição Federal, diz que o “civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei”. A lei que regula a identificação, no âmbito do processo criminal, é a:

• A. Lei n. 3.689 de 1941.
• B. Lei n. 7.116 de 1983.
• C. Lei n. 9.454 de 1997.
• D. Lei n. 12.037 de 2009.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D
  
  A Banca, certamente, deve ter tido um grande trabalho para elaborar questão de tamanha complexidade. 

• Brincadeira essa questão kkk !!
  

• Viiiiixe.... Que Banca Podre    o.O     kkkkkkk ....

• Sem noção mesmo.
  Imagina ficar decorando a numeração de lei.

   

• menino eu tivo que pessar um pouco apesar de ter lido esta lei  50 vezes.

  resposta - d- Lei n. 12.037 de 2009

   a)  Lei n. 3.689 de 1941. 

   b)  Lei n. 7.116 de 1983.  - expedição e validade nacional das carteiras de identidade.

   c) Lei n. 9.454 de 1997 -número único de registros de identidade civil

   d) Lei n. 12.037 de 2009. 

• Banca Aroeira kkkkk só poderia ter vindo de uma banca pequena mesmo essa questão!!!

• Engraçado que ela cita o inciso, mas não cita o artigo. hehehhhheheh! No caso, seria o artigo 5º.

  Onde houver trevas que eu leve a LUZ!