O Mercado Comum do Sul, ou MERCOSUL, é um bloco econômico que foi formado por Brasil,Argentina, Paraguai e Uruguai. Outros países podem fazer parte das negociações do bloco, mas são considerados apenas como associados. Estes são Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador. AVenezuela ingressou no grupo em 2006. E o México permanece como estado observador.
Criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção (no Paraguai) o MERCOSUL busca garantir a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros, através da eliminação de barreiras alfandegárias e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente.
Mercosul suspende o Paraguai e
incorpora a Venezuela
Uma manobra de Brasil, Argentina
e Uruguai garantiu a entrada da Venezuela no Mercosul. Nesta sexta-feira, o
bloco decidiu suspender temporariamente o Paraguai até a realização de novas
eleições - marcadas para 2013 - e aprovou a incorporação do país governado pelo
ditador Hugo Chávez a partir do próximo dia 31 de julho. A entrada da Venezuela
como membro pleno no bloco estava pendente desde 2006, devido à negativa do
Congresso paraguaio em ratificar o protocolo de adesão, mas a suspensão do
Paraguai, destravou o processo.
O anúncio foi feito pela
presidente argentina, Cristina Kirchner, durante o discurso de encerramento da
Cúpula do Mercosul, na cidade de Mendoza.
"A saída do Paraguai abriu a
brecha necessária para a incorporação da Venezuela, o que leva a um impasse
simbólico importante, pois um dos países fundadores deu lugar a um país novo no
bloco", afirma o historiador José Aparecido Rolon, professor do
departamento de Relações Internacionais da Universidade Anhembi-Morumbi e autor
de tese sobre democracia no Paraguai. Ele afirma que foi clara a articulação
entre os membros do bloco para a entrada de Caracas.
Ainda de acordo com Rolon, o fato
de o Paraguai ter sido suspenso por ter, na perspectiva do Mercosul, violado a
democracia, é incoerente com a incorporação da Venezuela, país com padrões
democráticos fortemente questionáveis. "Sem dúvidas, esta medida cria uma
situação paradoxal."
Com alta dose de hipocrisia, os
governantes do grupo, que em nenhum momento mencionaram as artimanhas de Chávez
para se manter no poder, afirmaram que a suspensão do Paraguai ocorreu devido
ao "rompimento do processo democrático" no país - como tem sido
definido pelos sul-americanos o impeachment sofrido pelo presidente Fernando
Lugo, ocorrido estritamente dentro das regras da Constituição paraguaia.
Dilma Rousseff, por exemplo,
defendeu da seguinte forma a suspensão paraguaia: "Nossa posição mostra a
sobriedade desta região. Há 140 anos vivemos sem guerras, conflitos étnicos ou
perseguições religiosas no Mercosul. Fizemos todos os nossos organismos baseados
no compromisso fundamental com a democracia, e o protocolo de Ushuaia evidencia
isso". O protocolo de Ushuaia determina que os países-membros do bloco
possuam governos democráticos.
A respeito da entrada da
Venezuela no bloco, Dilma disse que o Mercosul espera que "o processo
contínuo e sistemático pelo qual passou a integração da Venezuela seja
concluído" no próximo mês. O ministro brasileiro das Relações Exteriores,
Antonio Patriota, afirmou que o ingresso da Venezuela no Mercosul já fazia
parte da agenda da cúpula, que teve a presença do chanceler venezuelano,
Nicolás Maduro.