Questão 1780438

• Banca: VUNESP
• Órgão: SAEG
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - SAEG - Técnico de Saneamento - Estação de Tratamento de Água
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Arte e Cultura na Atualidade; Atualidades do ano de 2015

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou nesta quarta-feira (10.06) uma questão que se estendeu por vários anos e envolveu inúmeros artistas.

Relatora do caso, a ministra Carmem Lúcia considerou que o direito à ampla liberdade de expressão não pode ser suprimido pelo direito das pessoas públicas à privacidade e intimidade.

(Disponível em http://www1.folha.uol.com.br. Adaptado)

O caso decidido pelo STF se relaciona à

• A. proibição de castigos físicos em crianças e adolescentes.
• B. publicação de biografias não autorizadas.
• C. transformação da homofobia em crime inafiançável.
• D. redução do controle sobre músicas e bailes funk.
• E. reformulação dos artigos do Código Civil que tratam de agressão às mulheres.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B.
  

  O STF decidiu que seria inconstitucional a necessidade de autorização, pois iria contra a Constituição Federal que prevê a NÃO CENSURA PRÉVIA.

  Ou seja, no conflito de interesses, neste caso, em específico, a "intimidade e a imagem" perdeu pra não censura.
  

• Já que o enunciado cita intimidade, privacidade e liberdade de expressão, busquei isto nas alternativas. Um abraço.
  

• * RESPOSTA CERTA: "b".

  ---

  * FONTE: "http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2015/06/1640353-por-maioria-stf-decide-pela-liberacao-de-biografias-nao-autorizadas.shtml".

  ---

  * OBSERVAÇÃO: Bastava prestar atenção nas palavras chaves do enunciado. Com isso, só sobraria a alternativa "b".

  ---

  Bons estudos.